Estudos Para o Empreendimento Terracal Alimentos e Bioenergia – PI

Estudos Para o Empreendimento Terracal Alimentos e Bioenergia – PI

A empresa Memória Arquitetura também atua em processos de Licenciamento Ambiental, onde estudos especializados sobre o patrimônio cultural são exigidos para a implantação de empreendimentos de maior impacto. Em 2014, nossa empresa integrou a equipe da A&M Consultores Associados Ltda para atender à solicitação feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN do Estado do Piauí, relativa ao processo de licenciamento do empreendimento Terracal Alimentos e Bioenergia – Unidade Piauí, condicionantes da Licença Prévia (LP) a serem cumpridos até a fase da Licença de Instalação (LI). O licenciamento ambiental foi instituído pela Lei nº 6.938/81 como um dos instrumentos necessários à proteção e melhoria do meio ambiente (art. 9º, IV), na medida em que verifica a possibilidade de ocorrência de eventuais impactos ambientais positivos ou negativos causados pela construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais; e ainda estabelece as medidas necessárias para sua potencialização (no caso dos impactos positivos), prevenção, reparação e mitigação (quando se trata dos negativos). As áreas de influência do empreendimento, analisadas neste projeto em atendimento à demanda do IPHAN-PI, estão localizadas na região centro-sul do Piauí, a cerca de 200 km de Teresina, e englobam as cidades de Floriano e Jerumenha (incluindo Artur Passos). O objetivo do trabalho foi fornecer subsídios ao referido processo, por meio do levantamento preliminar dos bens culturais, tanto de natureza material quanto imaterial, da identificação dos impactos do empreendimento sobre esse patrimônio cultural e da proposição das medidas corretivas necessárias para a mitigação dos mesmos. O diagnóstico do patrimônio cultural da área de influência do projeto permitiu identificar os bens culturais materiais e imateriais existentes nos territórios pesquisados. Sob a ótica do patrimônio cultural material, espera-se que o empreendimento não gere efeitos significativos em sua área de influência. Quanto ao patrimônio imaterial, deverá trazer influências culturais exógenas em especial no caso de Jerumenha e de Artur Passos, além de efeitos negativos mais relevantes para Artur Passos, onde a falta de livre acesso dos praticantes de atividades tradicionais às terras que utilizavam de maneira extensiva já fez com que elas fossem diminuídas ou mesmo interrompidas. Concluiu-se que a viabilidade ambiental do projeto, do ponto de vista do patrimônio cultural, considerando-se a legislação específica e as possíveis alterações que ocorrerão na área estudada, devem ser corrigidas, mitigadas ou compensadas por meio de ações efetivas de gestão ambiental. Tais ações se encontram consolidadas nas medidas e programas apresentados no estudo, com especial atenção às atividades culturais tradicionais da comunidade de Artur Passos.